O que é o Provimento 188 da OAB? – Olá Seja Muito bem Vindo ao Blog Tron NEWS A Investigação defensiva é algo novo ainda no processo penal brasileiro. Em outros países essa investigação já vem sendo feita de forma sólida, e vem atingindo bons resultados, vamos aprender mais …
A investigação defensiva só começou a ganhar reconhecimento no Brasil em 2018, quando foi tornado público o provimento 188/2018, pela OAB( Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) que fez a autorização para que os advogados pudessem realizar investigações por conta própria, para complementar algum procedimento jurídico.
O Que é Investigação Defensiva?
No provimento n°188/2018 a investigação defensiva é basicamente o ato de investigar, feito por um advogado, sendo feita com ou sem o auxílio de um profissional legalmente habilitado, ou seja, não será necessário o auxílio de um policial ou investigador da polícia para fazer essa busca de provas, a investigação pode ocorrer em qualquer fase da persecução penal, para que o advogado posso coletar provas e assim apresentar no processo para que sirva de acusação ou defesa de seu cliente.
Tendo em mente que ela é uma espécie de “Investigação preliminar”, a investigação defensiva pode ser feita a qualquer momento do processo penal, ou como revisão criminal.
Para os advogados criminalistas a investigação defensiva é um ótimo aliado, prevenindo os erros jurídicos e evitando que inocentes sejam culpados injustamente. Em teoria a investigação criminal defensiva é de extrema importância para a resolução de alguns fatos, e é uma ótima ferramenta para a defesa do acusado.
Ao fazer a comparação de provas do processo com o mundo real, é inadmissível usar apenas as provas dos papéis e suposições. Por isso a importância da investigação, pois nela os advogados coleta fotos, vídeo, localizações e se possível até áudio de uma atitude possivelmente ilícita, pois ao final das investigações e com todas as provas em mãos, o advogado irá chegar a uma conclusão podendo apresentar em júri.
Regulamentação da Investigação Defensiva Provimento 188/2018
Então damos a entender que a investigação Defensiva regulamentada pelo provimento 188/2018 pelo Conselho Federal da OAB, e uma forma que os advogados têm para fazer investigações solo, ou quando há necessidade com o auxílio de uma equipe multidisciplinar de outras áreas, e a meta é uma só, conseguir coletar o máximo de provas de possíveis em um curto período de tempo, com o intuito de conseguir defender e cuidar dos interesses do envolvido.
A também a opção do advogado fazer uma investigação defensiva, se necessário também poderá ser feita com a ajuda de uma equipe multidisciplinar, para ajudar clientes que foram vítimas, para coletar e usar essas provas futuramente em alguma acusação judicial.
É importante lembrar que o Conselho Federal da OAB não fez uma prerrogativa por meio do provimento, a investigação defensiva sendo feita nos limites legais, e livre para qualquer advogado fazer uma investigação, para produzir suas provas e contraprovas, fazendo assim a coleta de novas provas para o inquérito em prol da verdade.
Que tipo de equipe pode fazer uma investigação Defensiva
Há diversas maneiras para se fazer a investigação defensiva a investigação defensiva pode ser composta por coleta de depoimentos, contratação de profissionais como por exemplo detetive particular, é composto também por médicos e peritos para que possam fazer laudos e exames fazer reconstituição fazer pesquisas em órgãos públicos ou privados para obter informações mais profundas sobre o investigado. A investigação defensiva é feita para obter provas para fazer a conclusão rápida e com êxito.
Para realizar a coordenação da investigação defensiva na busca de provas do cliente é sentido citado acima que dá o nome de multidisciplinar de colaboradores o intuito deles é fazer uma investigação interna para coletar dados e saber quais os riscos.
O provimento 188/2018 orienta os advogados para adotarem a investigação defensiva para que eles possam ter acesso para dar andamento em seus inquéritos é de suma importância bem esclarecido que o advogado deve manter sigilo sobre todas as informações coletadas durante a investigação defensiva, ela é como um instrumento que ajuda os advogados conseguiram obter a prova de formas mais rápidas pois sabemos que se depender da polícia é um pouco mais lento.
Evitando que um cliente inocente fique preso ou detido, essa ferramenta ganhou tanta repercussão como uma garantia dos direitos do cidadão e ganhou uma projeção imediata e vem segundo como instrumento para outras áreas de direito posso tomar as mesmas medidas.